Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.

Contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios

Modelo de Contrsto. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado, Rio de Janeiro/RJ.

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

Processual Civil - Recurso Especial - Contrato de Arrendamento Mercantil

PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - RESOLUÇÃO POR

Seguro saúde - Limitação de cobertura - Admissibilidade - Contrato de adesão

Ação procedente. Decisão que não se sustenta. Recurso provido.

Confira o padrão de respostas preliminar da segunda fase do 37º EOU

Esse padrão de resposta é preliminar, o padrão definitivo será publicado em 24/05/2023,  e os

Confira o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional do 36º EOU

Esse padrão de resposta é preliminar, o padrão definitivo será publicado no dia 11 de janeiro de

36º EOU: confira o resultado preliminar das provas objetivas

Brasília. O resultado definitivo da 1ª fase será publicado em 21 de novembro.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Decisão da presidência desta corte denegatória de seguimento.

absoluta de jurisdição. Tal decisão não tem cunho interlocutório, mas definitivo, sendo recorrível de imediato.

Mulher consegue direito à pensão por morte de ex-marido

definitivo da esposa. Seu endereço era o mesmo de sua esposa"

Ministro Eros Grau revoga prisão preventiva fundamentada em presunção de fuga

do Código Penal. Com a decisão, ele poderá responder ao processo em liberdade até o julgamento definitivo do presente Habeas Corpus.

Mantida liminar que suspendeu a inscrição da Paraíba no cadastro de inadimplentes

, determinando à União que afaste, até julgamento definitivo da questão pela Suprema Corte, todos os efeitos de

Suspensa liminar que permitia a bacharéis advogar sem êxito no Exame da OAB

grave e de difícil reparação, sendo relevante a fundamentação, suspender o cumprimento da decisão até o pronunciamento definitivo da turma ou câmara".